Apoios à eficiência energética em 2026: o que existe para janelas, isolamento e bombas de calor

Situação em outubro de 2026. Não há nenhum apoio a fundo perdido aberto a particulares para janelas, isolamento ou bombas de calor: o Vale Eficiência, o E-Lar e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis estão fechados. O que vem a seguir é um empréstimo do PRR, gerido pelo Banco Português de Fomento e pedido nos bancos, que a lei manda disponibilizar até 12 de dezembro de 2026, e o Plano Social para o Clima, com os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.

Os apoios mudam com frequência. Esta página foi verificada a 21 de outubro de 2026; confirme sempre no site oficial antes de decidir.

Resumo

Apoio	Estado em outubro de 2026	Janelas e isolamento?
Empréstimo do PRR (BPF)	Criado; sem data de abertura nem bancos anunciados	Sim
Edifícios Mais Sustentáveis	Fechado desde 31 de outubro de 2023	Sim
Vale Eficiência	Fechado; sem novos vales desde fevereiro de 2026	Janelas sim, isolamento não
E-Lar	Fechado	Não
Plano Social para o Clima	Por abrir; previsto para 2027	Ainda por definir
Apoio à habitação, tempestade Kristin	Candidaturas fechadas a 7 de abril de 2026	Só reparação de danos
IVA a 6% em empreitadas (verba 2.27)	Em vigor	Sim, com limites nos materiais

Empréstimo do PRR para eficiência energética

• Estado. Criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro. A portaria manda disponibilizá-lo aos beneficiários no prazo máximo de um ano a contar da publicação, ou seja, até 12 de dezembro de 2026. A 21 de outubro de 2026 não encontrámos a linha no catálogo do BPF nem a lista de bancos aderentes.
• O que é. Um empréstimo reembolsável, não um subsídio. Pode incluir bonificação e garantia pública. As taxas, os prazos e as condições são fixados pelo BPF nas fichas do instrumento, e podem ser mais favoráveis para quem está do 1.º ao 4.º escalão de IRS.
• Quem pode pedir:
  • pessoas do 1.º ao 4.º escalão de rendimento do IRS do agregado, sem precisar de certificado energético prévio;
  • outras pessoas com direito a fazer obras na casa, com certificado energético prévio de classe C ou inferior;
  • inquilinos com contrato registado nas Finanças e autorização do senhorio;
  • condomínios (para as partes comuns), municípios, cooperativas de habitação, IPSS e associações de moradores.
  • Uma casa com certificado prévio de classe B ou superior não é elegível, e o certificado energético é obrigatório depois da obra. Vale no continente, nos Açores e na Madeira.
• O que cobre:
  • janelas eficientes de classe energética mínima A (veja a etiqueta CLASSE+), isolamento de coberturas, paredes e pavimentos, sombreamento, coberturas verdes e grelhas de ventilação natural;
  • bombas de calor, solar térmico, ventilação mecânica e painéis fotovoltaicos, com ou sem baterias;
  • eficiência hídrica, certificação e auditorias energéticas.
  • O IVA não dedutível é elegível; despesas já pagas por outro apoio público não são.
• Como pedir. Candidatura num banco com protocolo com o BPF, no prazo e nos termos que o BPF fixar.

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

• Estado. Fechado. O último aviso esteve aberto de 18 de julho a 31 de outubro de 2023. Não encontrámos anúncio de nova fase.
• Quem. Particulares com casas existentes.
• O que cobria. Janelas de classe A+, isolamento de coberturas, paredes ou pavimentos, bombas de calor, solar térmico e biomassa de classe A+, painéis fotovoltaicos e eficiência hídrica, com comparticipação de 85% até limites por tipologia.
• Site: Fundo Ambiental.

Vale Eficiência

• Estado. Fechado. As candidaturas de beneficiários terminaram a 31 de outubro de 2024. Em fevereiro de 2026, o Fundo Ambiental deixou de emitir novos vales, e em março de 2026 o Governo confirmou que mais de 28 mil candidatos elegíveis não vão receber vale (DECO PROteste). Os vales já emitidos mantêm a validade e serão pagos, segundo o Ministério do Ambiente e Energia.
• Quem. Famílias economicamente vulneráveis, como as que têm tarifa social de eletricidade ou certas prestações sociais mínimas.
• O que cobria. Vales de 1300 € mais IVA, até três por casa, para janelas de classe A com proteções solares exteriores, águas quentes e aquecimento ou arrefecimento com energia renovável, e painéis fotovoltaicos. Na 2.ª fase, o isolamento de paredes não constava da lista.

E-Lar

• Estado. Fechado. A 1.ª fase esgotou a 5 de outubro de 2025, com cerca de 40 mil candidaturas em seis dias. A 2.ª fase fechou a novas candidaturas a 24 de março de 2026; os fornecedores podem pedir pagamentos até 30 de novembro de 2026.
• O que cobria. Trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por placas, fornos e termoacumuladores elétricos. Nunca incluiu janelas, isolamento nem ar condicionado.

Plano Social para o Clima

• Estado. Por abrir. Portugal entregou o plano à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026, com cerca de 1,6 mil milhões de euros até 2032. Os primeiros avisos estão previstos para a segunda metade de 2027 (Observador).
• Quem. Famílias vulneráveis: cerca de 50 mil, na medida de eficiência energética da habitação.
• O que deve cobrir. Segundo a DECO PROteste (março de 2026), despesas parecidas com as do Vale Eficiência, como isolamento, janelas, ventilação e bombas de calor. As condições ainda não foram publicadas.

Reparação de casas após a tempestade Kristin

• Estado. Fechado. As candidaturas ao apoio à habitação própria permanente (Portaria n.º 63-A/2026/1) encerraram a 7 de abril de 2026.
• O que cobria. Até 10 000 € por casa, para danos causados entre 28 de janeiro e 15 de fevereiro de 2026 em concelhos em situação de calamidade, como telhados destelhados, chaminés e paredes, na parte não paga pelo seguro. Era um apoio à reparação, não à eficiência energética.

IVA

• Ar condicionado e bombas de calor ar-ar: 23%, também na instalação. Veja IVA do ar condicionado.
• Empreitadas de renovação de uma casa de habitação (verba 2.27 da Lista I do Código do IVA): 6% para trabalhos de beneficiação, remodelação, renovação, reparação ou conservação feitos por um empreiteiro. A taxa reduzida não abrange os materiais incorporados, salvo se valerem até 20% do valor total. Numa obra de janelas ou de capoto, confira se os materiais passam esse limite: peça que o orçamento separe materiais e mão de obra.
• Áreas de reabilitação urbana (verba 2.23): há outra taxa reduzida para empreitadas de reabilitação de edifícios em ARU, com condições próprias.

É a nossa leitura das verbas. Confirme com o empreiteiro ou com a Autoridade Tributária antes de contratar.