Apoios para trocar janelas em 2026: o que está aberto e o que vem a seguir
Em resumo
Situação a 29 de outubro de 2026. Não há nenhum apoio aberto a particulares para trocar janelas: os programas do Fundo Ambiental estão fechados, tal como os regionais e municipais que encontrámos. O próximo é um empréstimo do PRR para janelas de classe A, pedido nos bancos, que a lei manda disponibilizar até 12 de dezembro de 2026; para famílias vulneráveis, o Plano Social para o Clima tem os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
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O que existe a nível nacional (Fundo Ambiental e PRR)
- Empréstimo do PRR. Criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025, e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Cobre janelas de classe A, sombreamento, isolamento e outras obras, no continente e nas ilhas. É reembolsável, não é um subsídio, e ainda não tem ficha, taxas nem bancos publicados. Veja quem o pode pedir.
- Vale Eficiência. Fechado a novas candidaturas desde 31 de outubro de 2024. Dava vales de 1300 € mais IVA a famílias vulneráveis do continente, também para janelas de classe A.
- A 1 de julho de 2026, a ministra anunciou vales do Fundo Ambiental para os cerca de 28 mil elegíveis que ficaram sem vale, sem novo concurso.
- Os contactos estavam previstos a partir de 15 de outubro de 2026. Se já começaram: ainda sem confirmação oficial.
- Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Comparticipava 85% de janelas, isolamento e outras obras, até limites. Fechou a 31 de outubro de 2023, e o Fundo Ambiental não prevê nova fase.
- E-Lar. Nunca cobriu janelas.
Regiões e câmaras municipais
- Madeira, Casa + Eficiente: cobria janelas e isolamento, até 15 000 € sem IVA, mas fechou a 31 de dezembro de 2025. Uma resposta antiga na página do IHM ainda diz que está sempre aberto, o que contradiz o aviso de encerramento.
- Cascais, Fundo Verde: cobre janelas, mas suspendeu novas candidaturas em maio de 2026, por esgotamento da verba. Se já reabriu: ainda sem confirmação oficial.
- Braga: a 3.ª edição do Combate à Pobreza Energética, com até 2500 € a 100% para titulares de tarifa social, terminou a 31 de dezembro de 2025. Edição de 2026: ainda sem confirmação oficial.
- Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada: não encontrámos subsídio municipal aberto, numa pesquisa na web. Ainda sem confirmação oficial de cada câmara.
O que vem a seguir
- Até 12 de dezembro de 2026: o empréstimo do PRR tem de estar disponível, segundo a Portaria.
- Segunda metade de 2027: primeiros avisos do Plano Social para o Clima, entregue à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026.
- Na versão em consulta pública, a medida Famílias + Sustentáveis dá 80 a 100% a fundo perdido para janelas, portas, isolamento e sombreamento.
- É para famílias vulneráveis (tarifa social de energia ou rendimento abaixo de 60 a 70% da mediana) e para os proprietários das casas onde vivem.
- O texto final ainda não foi publicado.
- 28 de outubro de 2026: no debate do Orçamento do Estado para 2027, a ministra anunciou "um novo ciclo de incentivos" para renovar cerca de 50 mil casas, sem dizer de onde vem o dinheiro nem quando abre. Deve ser a medida do Plano Social: ainda sem confirmação oficial.
Os apoios para as outras obras estão em apoios à eficiência energética.
O que ajuda já
- IVA a 6% na obra (verba 2.27). Numa empreitada de renovação de uma casa de habitação, a mão de obra pode pagar 6%. Os materiais só entram se valerem até 20% do total, e numa troca de janelas valem quase sempre mais. Peça um orçamento que os separe; veja quanto custam janelas novas.
- A proposta de Orçamento do Estado para 2027 não muda esta verba. A votação final é a 24 de novembro de 2026.
- A nova verba 2.42, a 6% desde 1 de julho de 2026, é para casas vendidas ou arrendadas com limites de preço ou de renda, não para quem renova a própria casa.
- As regras fiscais podem mudar: confirme no Portal das Finanças.
- A classe da janela. O empréstimo pede classe A. A classe aparece na etiqueta CLASSE+ da ADENE; peça-a no orçamento, para cada tipo de janela.
- O certificado energético. Fora dos escalões 1 a 4 do IRS, o empréstimo exige certificado prévio de classe C ou pior. Uma casa de classe B ou melhor não é elegível, e o certificado depois da obra é obrigatório para todos.
O que fazer agora
- Faça as contas sem contar com apoios: a calculadora de poupança mostra quanto poupa por ano e em quantos anos a troca se paga.
- Peça dois ou três orçamentos, com a classe CLASSE+ de cada janela e os materiais separados da mão de obra.
- Se ficou elegível no Vale Eficiência sem receber vale, esteja atento a um contacto do Fundo Ambiental.
- Se conta com o empréstimo, leia as condições do BPF antes de assinar a obra.
Não somos um canal oficial: confirme sempre na página do Fundo Ambiental ou da entidade que gere o apoio.
Perguntas frequentes
Há apoio para janelas eficientes em 2026?
A 29 de outubro de 2026, não há nenhum apoio aberto a particulares. O próximo é um empréstimo do PRR para janelas de classe A, que a lei manda disponibilizar nos bancos até 12 de dezembro de 2026; o Banco Português de Fomento ainda não publicou as condições.
O Fundo Ambiental tem apoio para janelas?
Não há nenhum aberto. O Vale Eficiência fechou a novas candidaturas a 31 de outubro de 2024 e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis a 31 de outubro de 2023. O Governo anunciou vales pagos pelo Fundo Ambiental só para os cerca de 28 mil elegíveis do Vale Eficiência que ficaram sem vale.
Há apoio para a substituição de janelas em 2026?
Para a maioria das pessoas, só o empréstimo do PRR, ainda por abrir, e o IVA a 6% na mão de obra de uma empreitada. Para famílias vulneráveis, a versão em consulta do Plano Social para o Clima prevê apoios de 80 a 100%, com os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
Há subsídio para janelas na minha câmara?
Cascais suspendeu novas candidaturas ao Fundo Verde em maio de 2026, e a edição de 2025 do programa de Braga terminou a 31 de dezembro de 2025. Em Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada não encontrámos subsídio aberto; confirme no site da sua câmara.
O empréstimo do PRR paga as janelas a fundo perdido?
Não. É um empréstimo reembolsável, gerido pelo Banco Português de Fomento e pedido nos bancos. As taxas, os prazos e a lista de bancos ainda não foram publicados.
Fontes
- Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025 (Diário da República)
- Portaria n.º 442-A/2025/1, texto integral em PDF (12 de dezembro de 2025)
- Banco Português de Fomento, catálogo de produtos de garantia (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa Vale Eficiência, 2.ª fase (consultado a 29 de outubro de 2026)
- ECO: candidaturas sem resposta do Vale Eficiência vão ser pagas através de vouchers (1 de julho de 2026)
- JN: famílias elegíveis para o Vale Eficiência contactadas a partir de outubro (1 de julho de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Governo: Portugal entrega a Bruxelas o Plano Social para o Clima (9 de outubro de 2026)
- Plano Social para o Clima, versão em consulta pública (outubro de 2025)
- Dinheiro Vivo: anúncios do Governo no debate do Orçamento do Estado para 2027 (28 de outubro de 2026)
- IHM: Casa + Eficiente, Madeira (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Cascais: Fundo Verde de Apoio às Famílias (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Público: Cascais reforça fundo de melhoria energética das casas (15 de maio de 2026)
- BragaHabit: eficiência energética (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Portal das Finanças: Código do IVA, Lista I (verba 2.27)
- AT: Ofício-Circulado 25116/2026, verba 2.42 (23 de junho de 2026)
- KPMG: Orçamento do Estado 2027 (outubro de 2026)