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Apoios para trocar janelas em 2026: o que está aberto e o que vem a seguir

Atualizado a 6 min de leitura17 fontes

Em resumo

Situação a 29 de outubro de 2026. Não há nenhum apoio aberto a particulares para trocar janelas: os programas do Fundo Ambiental estão fechados, tal como os regionais e municipais que encontrámos. O próximo é um empréstimo do PRR para janelas de classe A, pedido nos bancos, que a lei manda disponibilizar até 12 de dezembro de 2026; para famílias vulneráveis, o Plano Social para o Clima tem os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.

Nesta página (6)
  1. O que existe a nível nacional (Fundo Ambiental e PRR)
  2. Regiões e câmaras municipais
  3. O que vem a seguir
  4. O que ajuda já
  5. O que fazer agora
  6. Perguntas frequentes
ApoioEstadoDatas
Empréstimo PRR (BPF)Empréstimo · NacionalPor abrirCriado por lei; o Banco Português de Fomento ainda não publicou condições nem bancosA lei manda disponibilizá-lo até 12 de dezembro de 2026verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Plano Social para o ClimaSubsídio · NacionalPor abrirEntregue à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026; condições finais ainda não publicadasPrimeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Vale EficiênciaVale · NacionalFechadoFechado a novas candidaturas; o Governo anunciou vales para os cerca de 28 mil elegíveis que ficaram sem valeCandidaturas fecharam a 31 de outubro de 2024; contactos às famílias previstos a partir de 15 de outubro de 2026verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Edifícios Mais SustentáveisSubsídio · NacionalFechadoFechado desde 31 de outubro de 2023; o Fundo Ambiental não prevê nova faseÚltimo aviso: 18 de julho a 31 de outubro de 2023verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Casa + EficienteSubsídio · MadeiraFechadoFechado desde 31 de dezembro de 2025As obras tinham de acabar até 30 de junho de 2026verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Fundo Verde CascaisSubsídio · CascaisFechadoNovas candidaturas suspensas desde maio de 2026, por esgotamento da verbaSem data de reaberturaverificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
Combate à Pobreza Energética, BragaSubsídio · BragaFechadoA 3.ª edição terminou a 31 de dezembro de 2025; sem edição de 2026 anunciada3.ª edição: 3 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025verificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial
IVA a 6% (verba 2.27)Fiscal · NacionalEm vigorEm vigor; a proposta de Orçamento do Estado para 2027 não a alteraPermanenteverificado a 29 de outubro de 2026 · fonte oficial

Não somos um canal oficial: confirme sempre no aviso, no site do Fundo Ambiental ou da entidade que gere o apoio.

O que existe a nível nacional (Fundo Ambiental e PRR)

  • Empréstimo do PRR. Criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025, e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Cobre janelas de classe A, sombreamento, isolamento e outras obras, no continente e nas ilhas. É reembolsável, não é um subsídio, e ainda não tem ficha, taxas nem bancos publicados. Veja quem o pode pedir.
  • Vale Eficiência. Fechado a novas candidaturas desde 31 de outubro de 2024. Dava vales de 1300 € mais IVA a famílias vulneráveis do continente, também para janelas de classe A.
    • A 1 de julho de 2026, a ministra anunciou vales do Fundo Ambiental para os cerca de 28 mil elegíveis que ficaram sem vale, sem novo concurso.
    • Os contactos estavam previstos a partir de 15 de outubro de 2026. Se já começaram: ainda sem confirmação oficial.
  • Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Comparticipava 85% de janelas, isolamento e outras obras, até limites. Fechou a 31 de outubro de 2023, e o Fundo Ambiental não prevê nova fase.
  • E-Lar. Nunca cobriu janelas.

Regiões e câmaras municipais

  • Madeira, Casa + Eficiente: cobria janelas e isolamento, até 15 000 € sem IVA, mas fechou a 31 de dezembro de 2025. Uma resposta antiga na página do IHM ainda diz que está sempre aberto, o que contradiz o aviso de encerramento.
  • Cascais, Fundo Verde: cobre janelas, mas suspendeu novas candidaturas em maio de 2026, por esgotamento da verba. Se já reabriu: ainda sem confirmação oficial.
  • Braga: a 3.ª edição do Combate à Pobreza Energética, com até 2500 € a 100% para titulares de tarifa social, terminou a 31 de dezembro de 2025. Edição de 2026: ainda sem confirmação oficial.
  • Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada: não encontrámos subsídio municipal aberto, numa pesquisa na web. Ainda sem confirmação oficial de cada câmara.

O que vem a seguir

  • Até 12 de dezembro de 2026: o empréstimo do PRR tem de estar disponível, segundo a Portaria.
  • Segunda metade de 2027: primeiros avisos do Plano Social para o Clima, entregue à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026.
    • Na versão em consulta pública, a medida Famílias + Sustentáveis dá 80 a 100% a fundo perdido para janelas, portas, isolamento e sombreamento.
    • É para famílias vulneráveis (tarifa social de energia ou rendimento abaixo de 60 a 70% da mediana) e para os proprietários das casas onde vivem.
    • O texto final ainda não foi publicado.
  • 28 de outubro de 2026: no debate do Orçamento do Estado para 2027, a ministra anunciou "um novo ciclo de incentivos" para renovar cerca de 50 mil casas, sem dizer de onde vem o dinheiro nem quando abre. Deve ser a medida do Plano Social: ainda sem confirmação oficial.

Os apoios para as outras obras estão em apoios à eficiência energética.

O que ajuda já

  • IVA a 6% na obra (verba 2.27). Numa empreitada de renovação de uma casa de habitação, a mão de obra pode pagar 6%. Os materiais só entram se valerem até 20% do total, e numa troca de janelas valem quase sempre mais. Peça um orçamento que os separe; veja quanto custam janelas novas.
    • A proposta de Orçamento do Estado para 2027 não muda esta verba. A votação final é a 24 de novembro de 2026.
    • A nova verba 2.42, a 6% desde 1 de julho de 2026, é para casas vendidas ou arrendadas com limites de preço ou de renda, não para quem renova a própria casa.
    • As regras fiscais podem mudar: confirme no Portal das Finanças.
  • A classe da janela. O empréstimo pede classe A. A classe aparece na etiqueta CLASSE+ da ADENE; peça-a no orçamento, para cada tipo de janela.
  • O certificado energético. Fora dos escalões 1 a 4 do IRS, o empréstimo exige certificado prévio de classe C ou pior. Uma casa de classe B ou melhor não é elegível, e o certificado depois da obra é obrigatório para todos.

O que fazer agora

  • Faça as contas sem contar com apoios: a calculadora de poupança mostra quanto poupa por ano e em quantos anos a troca se paga.
  • Peça dois ou três orçamentos, com a classe CLASSE+ de cada janela e os materiais separados da mão de obra.
  • Se ficou elegível no Vale Eficiência sem receber vale, esteja atento a um contacto do Fundo Ambiental.
  • Se conta com o empréstimo, leia as condições do BPF antes de assinar a obra.

Não somos um canal oficial: confirme sempre na página do Fundo Ambiental ou da entidade que gere o apoio.

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Perguntas frequentes

Há apoio para janelas eficientes em 2026?

A 29 de outubro de 2026, não há nenhum apoio aberto a particulares. O próximo é um empréstimo do PRR para janelas de classe A, que a lei manda disponibilizar nos bancos até 12 de dezembro de 2026; o Banco Português de Fomento ainda não publicou as condições.

O Fundo Ambiental tem apoio para janelas?

Não há nenhum aberto. O Vale Eficiência fechou a novas candidaturas a 31 de outubro de 2024 e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis a 31 de outubro de 2023. O Governo anunciou vales pagos pelo Fundo Ambiental só para os cerca de 28 mil elegíveis do Vale Eficiência que ficaram sem vale.

Há apoio para a substituição de janelas em 2026?

Para a maioria das pessoas, só o empréstimo do PRR, ainda por abrir, e o IVA a 6% na mão de obra de uma empreitada. Para famílias vulneráveis, a versão em consulta do Plano Social para o Clima prevê apoios de 80 a 100%, com os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.

Há subsídio para janelas na minha câmara?

Cascais suspendeu novas candidaturas ao Fundo Verde em maio de 2026, e a edição de 2025 do programa de Braga terminou a 31 de dezembro de 2025. Em Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada não encontrámos subsídio aberto; confirme no site da sua câmara.

O empréstimo do PRR paga as janelas a fundo perdido?

Não. É um empréstimo reembolsável, gerido pelo Banco Português de Fomento e pedido nos bancos. As taxas, os prazos e a lista de bancos ainda não foram publicados.

Fontes