Apoios para isolamento térmico e capoto em 2026: o que está aberto e o que vem a seguir
Em resumo
Situação a 29 de outubro de 2026. Não há nenhum apoio aberto a particulares para isolar a casa, seja capoto, cobertura ou paredes pelo interior: os programas do Fundo Ambiental estão fechados, tal como os regionais e municipais que encontrámos. O próximo é um empréstimo do PRR que cobre isolamento, também para condomínios, e que a lei manda disponibilizar até 12 de dezembro de 2026; para famílias vulneráveis, o Plano Social para o Clima tem os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
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O que existe a nível nacional (Fundo Ambiental e PRR)
- Empréstimo do PRR. Criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025, e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Cobre isolamento, sombreamento, ventilação, janelas de classe A e outras obras, no continente e nas ilhas. É reembolsável, não é um subsídio, e ainda não tem ficha, taxas nem bancos publicados. Veja quem o pode pedir.
- Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Comparticipava 85% do isolamento, até limites. Fechou a 31 de outubro de 2023, e o Fundo Ambiental não prevê nova fase. Ainda paga candidaturas antigas, segundo os relatórios de agosto e setembro de 2026.
- Vale Eficiência. Fechado a novas candidaturas desde 31 de outubro de 2024, e a lista de obras não incluía isolamento.
- E-Lar. Nunca cobriu isolamento.
Regiões e câmaras municipais
- Madeira, Casa + Eficiente: cobria isolamento, janelas, sombreamento e ventilação, até 15 000 € sem IVA, em casas com certificado de classe C ou pior. Fechou a 31 de dezembro de 2025.
- Cascais, Fundo Verde: cobre isolamento de coberturas, pavimentos e paredes, e portas de entrada. Suspendeu novas candidaturas em maio de 2026, por esgotamento da verba. Se já reabriu: ainda sem confirmação oficial. Não se junta a um apoio do Fundo Ambiental para a mesma obra.
- Braga: a 3.ª edição do Combate à Pobreza Energética, com até 2500 € a 100% para titulares de tarifa social, terminou a 31 de dezembro de 2025. Edição de 2026: ainda sem confirmação oficial.
- Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada: não encontrámos subsídio municipal aberto, numa pesquisa na web. Ainda sem confirmação oficial de cada câmara.
Capoto num prédio
- O capoto mexe na fachada, que é parte comum, por isso precisa da aprovação da assembleia de condóminos. Veja capoto: preço por m² e condomínio.
- O empréstimo do PRR pode ser pedido pelo condomínio. Também o podem pedir particulares, inquilinos com contrato registado e autorização do senhorio, municípios, cooperativas de habitação e IPSS.
O que vem a seguir
- Até 12 de dezembro de 2026: o empréstimo do PRR tem de estar disponível, segundo a Portaria.
- Segunda metade de 2027: primeiros avisos do Plano Social para o Clima, entregue à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026.
- Na versão em consulta pública, a medida Famílias + Sustentáveis dá 80 a 100% a fundo perdido para isolamento, janelas, portas, ventilação natural e sombreamento.
- É para famílias vulneráveis (tarifa social de energia ou rendimento abaixo de 60 a 70% da mediana) e para os proprietários das casas onde vivem, no continente e nas ilhas.
- O texto final ainda não foi publicado.
- 28 de outubro de 2026: no debate do Orçamento do Estado para 2027, a ministra anunciou "um novo ciclo de incentivos" para renovar cerca de 50 mil casas, sem dizer de onde vem o dinheiro nem quando abre. Deve ser a medida do Plano Social: ainda sem confirmação oficial.
Os apoios para as outras obras estão em apoios à eficiência energética.
O que ajuda já
- IVA a 6% na obra (verba 2.27). Numa empreitada de isolamento numa casa de habitação, a mão de obra pode pagar 6%. Os materiais só entram se valerem até 20% do total. Peça um orçamento que separe materiais e mão de obra e que indique a taxa de cada parte.
- A proposta de Orçamento do Estado para 2027 não muda esta verba. A votação final é a 24 de novembro de 2026.
- A nova verba 2.42, a 6% desde 1 de julho de 2026, é para casas vendidas ou arrendadas com limites de preço ou de renda, não para quem renova a própria casa.
- As regras fiscais podem mudar: confirme no Portal das Finanças.
- O certificado energético. Fora dos escalões 1 a 4 do IRS, o empréstimo exige certificado prévio de classe C ou pior. Uma casa de classe B ou melhor não é elegível, e o certificado depois da obra é obrigatório para todos.
O que fazer agora
- Comece pelo que é barato e pelo sótão ou cobertura, antes das paredes: veja por onde foge o calor.
- Faça as contas sem contar com apoios, na calculadora de poupança do isolamento.
- Num prédio, leve os orçamentos do capoto à assembleia de condóminos: a aprovação é necessária com ou sem empréstimo.
- Se conta com o empréstimo, leia as condições do BPF antes de assinar a obra.
Não somos um canal oficial: confirme sempre na página do Fundo Ambiental ou da entidade que gere o apoio.
Perguntas frequentes
Há apoio para isolamento térmico em 2026?
A 29 de outubro de 2026, não há nenhum apoio aberto a particulares. O próximo é um empréstimo do PRR que cobre isolamento, a disponibilizar nos bancos até 12 de dezembro de 2026, e para famílias vulneráveis o Plano Social para o Clima, com os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
Há apoio para capoto em 2026?
Não há subsídio aberto. O capoto entra no empréstimo do PRR, que o condomínio também pode pedir, mas o Banco Português de Fomento ainda não publicou as condições. Numa empreitada, a mão de obra pode pagar IVA a 6%.
O Fundo Ambiental tem apoio para isolamento?
Não há nenhum aberto. O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, que comparticipava 85% do isolamento, fechou a 31 de outubro de 2023 sem nova fase prevista, e o Vale Eficiência não incluía isolamento.
O isolamento paga IVA a 6%?
A mão de obra de uma empreitada de isolamento numa casa de habitação pode pagar 6% (verba 2.27 do Código do IVA). Os materiais só entram se valerem até 20% do total. Confirme com o empreiteiro ou com a Autoridade Tributária.
Um condomínio pode pedir o empréstimo do PRR para o capoto?
Sim, a Portaria n.º 442-A/2025/1 inclui os condomínios entre quem pode pedir. A linha ainda não abriu: a lei manda disponibilizá-la até 12 de dezembro de 2026, e as taxas e os bancos ainda não são conhecidos.
Fontes
- Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025 (Diário da República)
- Portaria n.º 442-A/2025/1, texto integral em PDF (12 de dezembro de 2025)
- Banco Português de Fomento, catálogo de produtos de garantia (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Fundo Ambiental: pagamentos de agosto de 2026 (7 de setembro de 2026)
- Fundo Ambiental: pagamentos de setembro de 2026 (8 de outubro de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa Vale Eficiência, 2.ª fase (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Governo: Portugal entrega a Bruxelas o Plano Social para o Clima (9 de outubro de 2026)
- Plano Social para o Clima, versão em consulta pública (outubro de 2025)
- Dinheiro Vivo: anúncios do Governo no debate do Orçamento do Estado para 2027 (28 de outubro de 2026)
- IHM: Casa + Eficiente, Madeira (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Cascais: Fundo Verde de Apoio às Famílias (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Público: Cascais reforça fundo de melhoria energética das casas (15 de maio de 2026)
- BragaHabit: eficiência energética (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Portal das Finanças: Código do IVA, Lista I (verba 2.27)
- AT: Ofício-Circulado 25116/2026, verba 2.42 (23 de junho de 2026)
- KPMG: Orçamento do Estado 2027 (outubro de 2026)