Apoios para bomba de calor em 2026: ar-ar, ar-água e águas quentes
Em resumo
Situação a 29 de outubro de 2026. Não há nenhum apoio aberto a particulares para comprar uma bomba de calor, e o IVA é de 23% desde 1 de julho de 2025. O próximo é um empréstimo do PRR que cobre bombas de calor, a disponibilizar nos bancos até 12 de dezembro de 2026; para famílias vulneráveis, o Plano Social para o Clima tem os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
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Ar-ar, ar-água ou águas quentes
- Ar-ar. Um ar condicionado reversível é uma bomba de calor ar-ar; veja aquecer a casa com ar condicionado. Paga IVA a 23%, também na instalação, e não tem apoio aberto: veja IVA do ar condicionado e apoios.
- Ar-água e águas quentes. Aquecem a água de radiadores ou de piso radiante, ou a água dos banhos (termoacumulador com bomba de calor).
- O empréstimo do PRR cobre bombas de calor, e a versão em consulta do Plano Social para o Clima refere bombas de calor para aquecimento e para águas quentes. Se um ar condicionado reversível conta para o empréstimo: ainda sem confirmação oficial.
O que existe a nível nacional (Fundo Ambiental e PRR)
- Empréstimo do PRR. Criado pela Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025, e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Cobre bombas de calor, solar térmico e outras obras, no continente e nas ilhas. É reembolsável, não é um subsídio, e ainda não tem ficha, taxas nem bancos publicados. Veja quem o pode pedir.
- Vale Eficiência. Fechado a novas candidaturas desde 31 de outubro de 2024. Dava vales de 1300 € mais IVA a famílias vulneráveis do continente, também para aquecimento renovável e águas quentes.
- A 1 de julho de 2026, a ministra anunciou vales do Fundo Ambiental para os cerca de 28 mil elegíveis que ficaram sem vale, sem novo concurso.
- Os contactos estavam previstos a partir de 15 de outubro de 2026. Se já começaram: ainda sem confirmação oficial.
- Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis. Comparticipava 85% das bombas de calor, até limites. Fechou a 31 de outubro de 2023, e o Fundo Ambiental não prevê nova fase.
Regiões e câmaras municipais
- Açores, PROENERGIA: cobre equipamentos como bombas de calor, mas está fechado. Em agosto de 2026 tinha 1697 candidaturas por analisar e nenhuma data de reabertura.
- Cascais, Fundo Verde: cobre bombas de calor, mas suspendeu novas candidaturas em maio de 2026, por esgotamento da verba. Se já reabriu: ainda sem confirmação oficial.
- Braga: a 3.ª edição do Combate à Pobreza Energética, com até 2500 € a 100% para aquecimento e arrefecimento eficiente, terminou a 31 de dezembro de 2025. Edição de 2026: ainda sem confirmação oficial.
- Lisboa, Porto, Sintra, Oeiras e Almada: não encontrámos subsídio municipal aberto, numa pesquisa na web. Ainda sem confirmação oficial de cada câmara.
O que vem a seguir
- 24 de novembro de 2026: votação final do Orçamento do Estado para 2027. A proposta não muda o Código do IVA: se passar assim, as bombas de calor ficam a 23%.
- Até 12 de dezembro de 2026: o empréstimo do PRR tem de estar disponível, segundo a Portaria.
- Segunda metade de 2027: primeiros avisos do Plano Social para o Clima, entregue à Comissão Europeia a 9 de outubro de 2026.
- Na versão em consulta pública, a medida Famílias + Sustentáveis dá 80 a 100% a fundo perdido para bombas de calor, termoacumuladores elétricos e solar térmico, entre outras obras.
- É para famílias vulneráveis (tarifa social de energia ou rendimento abaixo de 60 a 70% da mediana) e para os proprietários das casas onde vivem.
- O texto final ainda não foi publicado.
- 28 de outubro de 2026: a ministra anunciou "um novo ciclo de incentivos" para renovação, eletrificação e renováveis em cerca de 50 mil casas, sem dizer de onde vem o dinheiro nem quando. Deve ser a medida do Plano Social: ainda sem confirmação oficial.
O que ajuda já
- IVA a 6% numa obra (verba 2.27). Numa empreitada de renovação, os materiais só entram se valerem até 20% do total; numa bomba de calor, o equipamento costuma valer mais, por isso esta verba normalmente não ajuda. É a nossa leitura: confirme com o instalador ou com a Autoridade Tributária.
- O certificado energético. Fora dos escalões 1 a 4 do IRS, o empréstimo exige certificado prévio de classe C ou pior. Uma casa de classe B ou melhor não é elegível, e o certificado depois da obra é obrigatório para todos.
O que fazer agora
- Para aquecer uma ou duas divisões, faça as contas a um ar condicionado reversível sem contar com apoios: não há nenhum aberto para ar condicionado.
- Para ar-água ou águas quentes, peça orçamentos. Se conta com o empréstimo, confirme nas condições do BPF que o equipamento entra, antes de assinar.
- Se ficou elegível no Vale Eficiência sem receber vale, esteja atento a um contacto do Fundo Ambiental.
- Os apoios para as outras obras estão em apoios à eficiência energética.
Não somos um canal oficial: confirme sempre na página do Fundo Ambiental ou da entidade que gere o apoio.
Perguntas frequentes
Há apoio para bomba de calor em 2026?
A 29 de outubro de 2026, não há nenhum apoio aberto a particulares. O próximo é um empréstimo do PRR que cobre bombas de calor, a disponibilizar nos bancos até 12 de dezembro de 2026, e para famílias vulneráveis o Plano Social para o Clima, com os primeiros avisos previstos para a segunda metade de 2027.
O Fundo Ambiental tem apoio para bombas de calor?
Não há nenhum aberto. O Vale Eficiência fechou a novas candidaturas a 31 de outubro de 2024 e o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis a 31 de outubro de 2023. O Governo anunciou vales pagos pelo Fundo Ambiental só para os cerca de 28 mil elegíveis do Vale Eficiência que ficaram sem vale.
Há subsídio para bomba de calor ar-água?
Não há nenhum aberto. Para famílias vulneráveis, a versão em consulta do Plano Social para o Clima prevê 80 a 100% para bombas de calor de aquecimento e de águas quentes, com avisos a partir da segunda metade de 2027. Para os outros, o que vem é um empréstimo do PRR, não um subsídio.
O ar condicionado conta como bomba de calor para os apoios?
Um ar condicionado reversível é uma bomba de calor ar-ar, mas não há nenhum apoio aberto para ele. Se vai contar para o empréstimo do PRR ainda não tem confirmação oficial, porque o Banco Português de Fomento não publicou as condições.
Qual é o IVA de uma bomba de calor?
23% no continente, desde 1 de julho de 2025, quando acabou a taxa de 6% da verba 2.37. A proposta de Orçamento do Estado para 2027 não muda o Código do IVA; a votação final está marcada para 24 de novembro de 2026.
Fontes
- Portaria n.º 442-A/2025/1, de 12 de dezembro de 2025 (Diário da República)
- Portaria n.º 442-A/2025/1, texto integral em PDF (12 de dezembro de 2025)
- Banco Português de Fomento, catálogo de produtos de garantia (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa Vale Eficiência, 2.ª fase (consultado a 29 de outubro de 2026)
- ECO: candidaturas sem resposta do Vale Eficiência vão ser pagas através de vouchers (1 de julho de 2026)
- Fundo Ambiental: Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Governo: Portugal entrega a Bruxelas o Plano Social para o Clima (9 de outubro de 2026)
- Plano Social para o Clima, versão em consulta pública (outubro de 2025)
- Dinheiro Vivo: anúncios do Governo no debate do Orçamento do Estado para 2027 (28 de outubro de 2026)
- Diário dos Açores: PROENERGIA tem 1697 candidaturas pendentes (12 de agosto de 2026)
- Cascais: Fundo Verde de Apoio às Famílias (consultado a 29 de outubro de 2026)
- Público: Cascais reforça fundo de melhoria energética das casas (15 de maio de 2026)
- BragaHabit: eficiência energética (consultado a 29 de outubro de 2026)
- APCMC: fim da taxa reduzida de IVA nos painéis solares, bombas de calor e ar condicionado (26 de maio de 2025)
- KPMG: Orçamento do Estado 2027 (outubro de 2026)
- Portal das Finanças: Código do IVA, Lista I (verbas 2.27 e 2.37)